Tabagismo Passivo
O que é?
Define-se
tabagismo passivo como a inalação da fumaça de derivados do tabaco (cigarro,
charuto, cigarrilhas, cachimbo e outros produtores de fumaça) por indivíduos
não-fumantes, que convivem com fumantes em ambientes fechados. A fumaça dos
derivados do tabaco em ambientes fechados é denominada poluição tabagística
ambiental (PTA) e, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), torna-se ainda
mais grave em ambientes fechados. O tabagismo passivo é a 3ª maior causa de
morte evitável no mundo, subseqüente ao tabagismo ativo e ao consumo excessivo
de álcool (IARC, 1987; Surgeon General, 1986; Glantz, 1995).
O
ar poluído contém, em média, três vezes mais nicotina, três vezes mais monóxido
de carbono, e até cinqüenta vezes mais substâncias cancerígenas do que a fumaça
que entra pela boca do fumante depois de passar pelo filtro do cigarro.
A
absorção da fumaça do cigarro por aqueles que convivem em ambientes fechados
com fumantes causa:
1 -
Em adultos não-fumantes:
•
Maior risco de doença por causa do tabagismo, proporcionalmente ao tempo de
exposição à fumaça;
•
Um risco 30% maior de câncer de pulmão e 24% maior de infarto do coração do que
os não-fumantes que não se expõem.
2 -
Em crianças:
•
Maior freqüência de resfriados e infecções do ouvido médio;
•
Risco maior de doenças respiratórias como pneumonia, bronquites e exarcebação
da asma.
3 -
Em bebês:
•
Um risco 5 vezes maior de morrerem subitamente sem uma causa aparente (Síndrome
da Morte Súbita Infantil);
• Maior
risco de doenças pulmonares até 1 ano de idade, proporcionalmente ao número de
fumantes em casa.
Fumantes
passivos também sofrem os efeitos imediatos da poluição tabagística ambiental,
tais como, irritação nos olhos, manifestações nasais, tosse, cefaléia, aumento
de problemas alérgicos, principalmente das vias respiratórias e aumento dos
problemas cardíacos, principalmente elevação da pressão arterial e angina (dor
no peito). Outros efeitos a médio e longo prazo são a redução da capacidade
funcional respiratória (o quanto o pulmão é capaz de exercer a sua função),
aumento do risco de ter aterosclerose e aumento do número de infecções
respiratórias em crianças.
Os
dois componentes principais da poluição tabagística ambiental (PTA) são a
fumaça exalada pelo fumante (corrente primária) e a fumaça que sai da ponta do
cigarro (corrente secundária). Sendo, esta última o principal componente da
PTA, pois em 96% do tempo total da queima dos derivados do tabaco ela é
formada. Porém, algumas substâncias, como nicotina, monóxido de carbono,
amônia, benzeno, nitrosaminas e outros carcinógenos podem ser encontradas em
quantidades mais elevadas. Isto porque não são filtradas e devido ao fato de
que os cigarros queimam em baixa temperatura, tornando a combustão incompleta
(IARC, 1987).
Em uma análise feita pelo INCA, em 1996, em cinco marcas de
cigarros comercializados no Brasil, verificou-se níveis duas 2 vezes maiores de
alcatrão, 4,5 vezes maiores de nicotina e 3,7 vezes maiores de monóxido de
carbono na fumaça que sai da ponta do cigarro do que na fumaça exalada pelo
fumante. Os níveis de amônia na corrente secundária chegaram a ser 791 vezes
superior que na corrente primária. A amônia alcaliniza a fumaça do cigarro,
contribuindo assim para uma maior absorção de nicotina pelos fumantes,
tornando-os mais dependentes da droga e é, também, o principal componente
irritante da fumaça do tabaco (Ministério da Saúde, 1996).
Avanços
na Atualidade
Tanto
no avanço do conhecimento por parte da população sobre os malefícios do
tabagismo em geral e em especial, da fumaça ambiental do tabaco em locais
fechados como na criação de legislação local que proíbe totalmente o fumo
nestes ambientes, o Brasil, país de dimensões continentais, já apresenta
resultados positivos. Sete estados e 23 municípios brasileiros já entenderam a
importância da adoção de ambientes 100% livres da fumaça do tabaco e aprovaram
legislações próprias, aperfeiçoando a Lei Federal 9.294/96 e implementando
ambientes públicos e privados 100% livres da poluição tabagística ambiental.
Para tal, contaram com o apoio das secretarias estaduais e municipais de saúde
além da população, promovendo assim, políticas públicas saudáveis. Com a adoção
de medidas desta natureza, estados e municípios contribuem para a elevação da
qualidade de vida da população brasileira e para redução dos custos decorrentes
das doenças crônicas tabaco-relacionadas que, apesar de altamente evitáveis,
hoje sobrecarregam todo o sistema de saúde do país. O número de óbitos anuais
(2.655), ocasionados pela exposição ao fumo passivo poderia ser evitado pela
prevenção desta exposição. Além disso, o gasto do Sistema Único de Saúde com o
tratamento destes não-fumantes que morrem todo ano no Brasil em conseqüência de
doenças provocadas pelo tabagismo passivo não chegaria a pelo menos R$ 19,15
milhões anuais.
Atualmente,
as legislações locais de promoção de ambientes 100% livres de fumo têm sido
questionadas judicialmente, sob o argumento da inconstitucionalidade. Na esfera
federal, observa-se o retardo da votação do Projeto de Lei 315/08 que visa
proibir nacionalmente o ato de fumar em recintos coletivos fechados.
Organizações dos setores de alimentação, hotelaria e entretenimento vêm
realizando um forte lobby junto aos parlamentares federais para que a medida
não seja aprovada. A justificativa é um possível impacto da proibição de fumar
em bares e restaurantes sobre a clientela e o lucro destes estabelecimentos,
que não se verificou em nenhum país, estado ou município que já implementou a
medida.
